Processo de Licitação: 012/2023 – Dispensa: 009/2023
Modalidade: Dispensa Abertura: 22/12/2023 Horário Abertura: 13:00 h Status: Finalizado Objeto: Contratação de empresa para publicação em jornal de atos oficiais, em três páginas…
Processo Licitatório nº 013/2023 – Dispensa 010/2023
Modalidade: Dispensa Abertura: 20/12/2023 Horário Abertura: 13:00 h Status: Em andamento Objeto: Aquisição de 02 computadores e uma câmera robótica, em atendimento…
Lei Ordinária nº 1098/2023 – publicada em 19/12/2023
Lei Ordinaria 1098/2023 – Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1097/2023 – publicada em 19/12/2023
Lei Ordinaria 1097/2023 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Chalé-MG e dá outras…
Lei Ordinária nº 1096/2023 – Publicada em 13/12/2023
Lei Ordinaria 1096/2023 – Denomina rua no distrito de Professor Sperbert, Chalé -MG, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1095/2023 – Publicada em 13/12/2023
Lei Ordinaria 1095/2023 – Dispõe sobre a instituição do diário oficial eletrônico do Município de Chalé e estabelece normas para…
Lei Ordinária nº 1094/2023 – Publicada em 30/10/2023
Lei Ordinaria 1094/2023 – Cria o Fundo Municipal de Esporte do Município de Chalé Estado de Minas Gerais, e dá…
Lei Ordinária nº 1093/2023 – Publicada em 30/10/2023
Lei Ordinaria 1093 2023 – Regulamenta a instalação e funcionamento de Circos itinerantes, no âmbito do Município de Chalé Estado…
Lei Ordinária nº 1092/2023 – Publicada em 30/10/2023
Lei_Ordinaria_1092_2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Chalé-MG e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1091/2023 – Publicada em 30/10/2023
Lei_Ordinaria_1091_2023 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR…
Lei Ordinária Nº 1090/2023 – Publicada em 20/10/2023
Lei_Ordinaria_1090_2023 Estabelece o piso dos profissionais de enfermagem, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem da rede pública do Município…
Lei Ordinária Nº 1089/2023 – Publicada em 20/10/2023
Lei_Ordinaria_1089_2023 Dispõe sobre a alteração da Lei 993 de 30 de novembro de 2017 (Plano de Pessoal, Cargos e classes…
Lei Ordinária Nº 1088/2023 – Publicada em 13/09/2023
Lei_Ordinaria_1088_2023 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração indireta e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1087/2023 – Publicada em 13/09/2023
Lei_Ordinaria_1087_2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e…