Lei Ordinária Nº 1083/2023 – Publicada em 29/06/2023
Lei_Ordinaria_1083_2023 Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Unidade Escolar no Magistério Público do Município de Chalé/MG e…
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Lei Ordinária Nº 1082/2023 – Publicado em 29/06/2023
Lei_Ordinaria_1082_2023 Dispõe sobre a criação do Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar – CEAM de Chalé/MG e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1081/2023 – Publicado em 29/06/2023
Lei_Ordinaria_1081_2023 Dispõe sobre alteração do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chalé/MG e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1080/2023 – Publicado em 12/06/2023
Lei_Ordinaria_1080_2023 Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1079/2023 – Publicado em 23/05/2023
Lei_Ordinaria_1079_2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Associação de Amparo ao Idoso Monte Moriá…
Lei Ordinária Nº 1078/2023 – Publicada em 18/05/2023
Lei_Ordinaria_1078_2023 Autoriza o Município de Chalé/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações…
Lei Ordinária Nº 1077/2023 – Publicada em 27/04/2023
Lei_Ordinaria_1077_2023 Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Municipal nº929/2015 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1076/2023 – Publicada em 27/04/2023
Lei_Ordinaria_1076_2023 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1075/2023 – Publicada em 27/04/2023
Lei_Ordinaria_1075_2023 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1074/2023 – Publicada em 06/03/2023
Lei_Ordinaria_1074_2023 Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República,…
Lei Ordinária Nº 1073/2022 – Publicada em 07/12/2022
Lei_Ordinaria_1073_2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1072/2022 – Publicada em 21/11/2022
Lei_Ordinaria_1072_2022 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1071/2022 – Publicada em 04/11/2022
Lei_Ordinaria_1071_2022 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2023 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1070/2022 – Publicada em 05/10/2022
Lei_Ordinaria_1070_2022 Denomina Posto de Saúde de Professor Sperbert, Município de Chalé, Estado de Minas Gerais e dá outras providências