Lei Ordinária Nº 1076/2023 – Publicada em 27/04/2023
Lei_Ordinaria_1076_2023 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1075/2023 – Publicada em 27/04/2023
Lei_Ordinaria_1075_2023 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1074/2023 – Publicada em 06/03/2023
Lei_Ordinaria_1074_2023 Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República,…
Processo Licitatório: 004/2023 – Dispensa: 003/2023
Modalidade: Dispensa Abertura: 02/03/2023 Horário Abertura: Status: Homologado Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada nos serviços de pintura, na…
Processo Licitatório: 003/2023 – Convite: 001/2023
Modalidade: Convite Abertura: 02/03/2023 Horário Abertura: Status: Homologado Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de…
Processo Licitatório: 002/2023 – Dispensa 002/2023
Modalidade: Dispensa Abertura: 24/01/2023 Horário Abertura: Status: Homologado Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Especializada nos serviços de operação de…
Processo Licitatório: 001/2023 – Dispensa: 001/2023
Modalidade: Dispensa Abertura: 11/01/2023 Horário Abertura: Status: Homologado Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de Serviços Técnicos…
Lei Ordinária Nº 1073/2022 – Publicada em 07/12/2022
Lei_Ordinaria_1073_2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1072/2022 – Publicada em 21/11/2022
Lei_Ordinaria_1072_2022 Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1071/2022 – Publicada em 04/11/2022
Lei_Ordinaria_1071_2022 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2023 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1070/2022 – Publicada em 05/10/2022
Lei_Ordinaria_1070_2022 Denomina Posto de Saúde de Professor Sperbert, Município de Chalé, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1069/2022 – Publicada em 30/09/2022
Lei_Ordinaria_1069_2022 Abre crédito especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), destinados à aquisição de imóvel para construção de unidade…
Lei Ordinária Nº 1068/2022 – Publicada em 14/09/2022
Lei_Ordinaria_1068_2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1067/2022 – Publicada em 25/08/2022
Lei_Ordinaria_1067_2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste no piso salarial do magistério municipal, na forma da Lei Federal nº11.738/2008 e…